MJSP e Ministério da Cidadania unem esforços no combate à pirataria


 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinaram ontem (21), protocolo de intenções para reforçar as medidas contra a pirataria e os delitos contra a propriedade intelectual. A assinatura ocorreu durante reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNPC), em Brasília (DF).

 

 “Acho que o caminho para o combate à pirataria e propriedade intelectual reside nessas parcerias, principalmente com o setor privado”, afirmou Moro.

 

O objetivo é unir esforços no combate à pirataria e proteção ao direito de propriedade intelectual, utilizando ações efetivas voltadas à elaboração e aplicação de políticas públicas, visando a queda nos índices do crime. Uma das ações é a integração entre o trabalho da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI), do Ministério da Cidadania, e do CNPC, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

 “Na área de propriedade intelectual temos uma preocupação muito grande porque é a valorização da arte da cultura, da produção intelectual brasileira que está em jogo e, se não tivermos uma maneira efetiva de enfrentar essa questão, nós vamos perder muito da criatividade, da arte, da música, do cinema, em todas as áreas nós vamos ter perdas substanciais e deixar de estimular a produção artística”, afirmou Osmar Terra.

 

Sergio Moro também destacou o trabalho integrado das forças de segurança nas fronteiras para combater a entrada de drogas, armas e cigarros contrabandeados e citou como exemplo a Operação Hórus, apoiada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), que tem apresentado resultados expressivos.

 

“Acho que nunca se apreendeu tanto cigarro contrabandeado e também se impediu que esses produtos entrassem. Essa ação permanente tem o efeito de prevenção, então de certa forma é também uma proteção contra pirataria, e aos direitos de propriedade intelectual, temos que aprofundar mais isso e o melhor fórum para discussão e proposição para medidas dessa espécie é o CNPC”, afirmou Moro.

 

As informações são do Ministério da Justiça e Segurança Pública.